Home- busca: Agentes de Tratamento
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 20:15
Barbosa concede prisão domiciliar a Genoino
Decisão permite que o deputado faça o tratamento de saúde em casa ou no hospital
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 18:15
Liminar determina que cooperativa forneça medicamento experimental
Tratamento com o medicamento é a única opção para controlar a doença do autor
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 17:00
Salão de beleza deve indenizar cliente por intoxicação
Cliente sofreu intoxicação por produtos químicos quando foi submetida a tratamento capilar
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 14:15
Clube não será indenizado por cobrar de casal mensalidade mais cara
Tratamento diferenciado para cônjuges e companheiros é permitido pela Constituição Federal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Abril de 2013 - 12:10
Recusa de cobertura de medicamento.
Justificativa de que a droga não seria necessária para o tratamento da autora.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Abril de 2013 - 13:20
Recusa de custeio. Falta de inclusão do procedimento em rol da ANS não obsta sua cobertura.
Cobertura para tratamento de moléstia oncológica. Descaracterizada a litigância de má-fé.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 13:00
Estado do Ceará deve fornecer medicamento para paciente com leucemia
Remédio para o tratamento não é padronizado e custa R$ 13 mil cada ampola
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 16:30
Plano de saúde terá que custear cirurgia de joelho e prótese de portadora de artrose grave
De acordo com o relatório do médico, o tratamento conservador já não faz mais efeito
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 15:40
TJ confirma sentença que determinou à Unimed de Curitiba que custeie tratamento radioterápico de paciente portadora de grave moléstia
Unimed autorizou apenas vinte sessões de radioterapia, alegando que o plano da segurada não cobre tratamento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Julho de 2011 - 12:12
Apelação. Dano moral. Constrangimento.
Alarme anti-furto. Erro do caixa. Tratamento inadequado do segurança do estabelecimento.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 13:06
Prefeita e secretária devem providenciar insulinas e insumos
"Há milhares de pessoas precisando urgentemente de receber insulinas e insumos para tratamento"
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 13:31
Tribunal confirma demissão de servidor por justa causa em Jaraguá do Sul
Segundo os autos, o servidor era toxicômano e necessitava de tratamento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 14:14
Plano de saúde. Cláusula contratual. Recusa de cobertura que se considera abusiva.
Limitação do período de internação para moléstia com cobertura para tratamento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00
Atleta profissional. Contrato a termo. Rescisão antecipada.
Ausência de comprovação efetiva do fato típico. Empregado que se encontra em tratamento médico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
Reexame necessário de sentença c/ recurso de apelação cível.
Ação de obrigação de fazer. Fornecimeno de passagens para tratamento médico.
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Legislação » Leis Publicado em 14 de Novembro de 2002 - 03:00
Lei nº 10.560, de 13 de Novembro de 2002
Dispõe sobre o tratamento tributário dispensado às empresas de transporte aéreo, e dá outras providências
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 11:53
Diferenciação entre crimes de responsabilidade e crimes de responsabilidade fiscal: uma abordagem conceitual
procedimento. Esse mecanismo é aplicado a certos agentes públicos quando cometem os crimes de
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 01 de Julho de 2025 - 09:32
O tempo como jurado pode ser considerado como tempo especial?
Lapso de atuação como jurado conta como tempo de exposição a agentes nocivos e integra a aposentadoria especial, segundo Portaria 1.467/22
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2024 - 11:27
Advogada é algemada por Guarda Municipal durante assistência jurídica no Rio de Janeiro
Advogada é algemada por agentes da Guarda Municipal do Rio de Janeiro durante assistência jurídica. Entenda o caso e as repercussões jurídicas.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Novembro de 2024 - 10:25
A força da democracia venceu a tentativa de golpe de Estado
Prisões preventivas de militares e agentes da PF desmantelam plano de golpe no Brasil. Entenda as evidências, riscos e fundamentos legais da decisão judicial
